Terça-feira
20 de Fevereiro de 2018 - 

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Áreas de atuação

Assessoria Jurídica Rural

 
I - Segmento Agropecuário
 
Ao desenvolver uma área exclusiva para o atendimento dos interesses de produtores, empresários e empresas rurais, o escritório BRAGA & GONÇALVES | ADVOCACIA E CONSULTORIA busca oferecer um modelo de assessoria mais eficaz, completa e personalizada para o mercado do agronegócio.
 
Com profissionais com diferentes especializações, como Tributário, Contratos Agrários, Trabalhista e Gestão de Investimentos e Negócios, o nosso diferencial é agregar em um só lugar, profissionais que conheçam profundamente a realidade do agronegócio, ao mesmo tempo em que atuam de forma estratégica e ágil para a diminuição de riscos e a promoção do crescimento do empreendimento rural de nossos clientes.
 
Destaques do Segmento Agropecuário:
 
  • Defesa em ações administrativas e judiciais na área;
  • Elaboração e análise de contratos de compra e venda, arrendamento e parceria rural, dentre outros;
  • Seguro envolvendo atividades agropecuárias;
  • Assessoria jurídica na compra e venda de propriedades rurais, com serviços de due diligence;
  • Contrato de trabalho rural, etc.;
  • Ajuizamento de ações visando a recuperação de créditos e produtos vinculados a negócios envolvendo produtos agropecuários;
  • Atuação em ações de recuperação judicial e falências, representando credores;
  • Ajuizamento de ações e defesas em demandas possessórias, ação reivindicatória, demarcatória, divisória, usucapião;
  • Regularização de áreas rurais;
  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Acompanhamento de processos de desapropriação;
  • Dentre outras demandas, favor consultar.
 
II - Gestão de Investimentos e Negócios
 
Reestruturação de dívidas, cobranças e execuções judiciais, prestações de contas, operações de barter ou beeftrade, análise e elaboração de contratos e negócios envolvendo títulos específicos do setor rural (CPR, CDA, LCA, etc.) são alguns dos serviços que compreendem a estrutura do escritório BRAGA & GONÇALVES | ADVOCACIA E CONSULTORIA em relação à gestão de investimento e negócios voltados para o segmento rural. Contar com uma assessoria jurídica especializada nas peculiaridades dos negócios agropecuários é uma vantagem competitiva fundamental, permitindo o incremento da lucratividade no campo.
 
III - Gestão Trabalhista
 
Os riscos trabalhistas são inerentes a qualquer atividade empresarial, porém, pelo uso intensivo de mão de obra, são ainda mais acentuados no âmbito rural. Contando com legislação específica (Lei 5.889/73, dentre outras) a força de trabalho rural requer gestão estratégica, situação na qual uma assessoria jurídica especializada faz toda diferença. O escritório BRAGA & GONÇALVES | ADVOCACIA E CONSULTORIA assessora e representa empregadores rurais em demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, oferecendo suporte e segurança para o pecuarista ou agricultor.
 
IV - Gestão Tributária
 
A complexidade da legislação tributária em geral e daquela que compreende o agronegócio em particular, exige o acompanhamento de especialistas competentes, evitando prejuízos fiscais, como pagamentos excedentes de tributos ou, ainda mais grave, a criação de um passivo tributário acompanhado de pesadas multas que podem, até mesmo, inviabilizar o negócio.
 
A atividade rural lucrativa deve contemplar planejamento tributário e apuração de oportunidades fiscais, segmentos nos quais nossos clientes também podem contar com a segurança e experiência do escritório BRAGA & GONÇALVES | ADVOCACIA E CONSULTORIA.
 
Destaques da Gestão Tributária:
 
  • Contencioso tributário;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Recuperação Tributária;
  • Levantamento de créditos fiscais e previdenciários.
 
V - Planejamento Sucessório e Patrimonial
 
Das atividades empresariais, a rural é a mais arriscada. Assim, nossa equipe proporciona opções jurídicas, que, unidas com o direito agrário, atuam para estruturar a atividade rural de forma profissional e técnica.
 
Destaques do Planejamento Empresarial e Patrimonial
 
Com o uso do Direito de Empresa aplicado ao agronegócio, também é possível estabelecer a sucessão, a organização futura e a gestão do patrimônio de empreendimentos rurais;
 
O mesmo princípio se aplica na formação de uma holding familiar, criando, por exemplo, um mecanismo de proteção contra a intervenção de terceiros, estranhos à família, em relação à gestão e ao patrimônio do negócio agrário.   
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